O TAJ Litoral SP é uma instituição de arbitragem que oferece aos seus clientes uma opção alternativa ao Poder Judiciário para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente. O instituto foi inspirado no modelo europeu de arbitragem e foi criado no Brasil em 1996, quando a Lei nº 9.307/1996 foi instituída.
O Juiz Arbitral é um juiz de fato e de direito que profere sentença em casos de cláusula compromissória ou compromisso arbitral firmado entre as partes. A sentença não é passível de homologação ou recursos no Poder Judiciário. O TAJ Litoral SP oferece às empresas prestadoras de serviços, entidades sindicais, cooperativas, transportadoras, entre outras, inúmeras vantagens, como celeridade nas decisões, direta participação das partes interessadas, informalidade, confidencialidade e especialização.
O TAJ Litoral SP disponibiliza um quadro de mediadores e árbitros de notório conhecimento jurídico especializados nas áreas de informações e utilidade pública. Os serviços oferecidos pelo TAJ Litoral SP incluem: